Cobrança da taxa de esgoto está suspensa em Canoas

Prefeitura quer que Corsan reenvie contas apenas com a tarifa de água.
Diário de Canoas - 27/2/2008 - 9h48min - FONTE: Site Ziptop

Após duas semanas de grande pressão popular, com abaixo-assinados, ameaças de ações na Justiça e cobrança forte sobre os oito vereadores da base aliada, que foram favoráveis à cobrança da taxa de afastamento de esgoto, o prefeito Marcos Ronchetti voltou atrás e assinou um decreto suspendendo a aplicação da cobrança da taxa de afastamento de esgoto, definida nas leis municipais 5.212/07 e 5.147/07. A notícia foi anunciada no Grande Expediente da sessão da Câmara dos Vereadores de ontem à noite pelo líder do governo na Câmara, Nedy de Vargas Marques, diante de galerias superlotadas de cidadãos indignados com a cobrança do tributo sem receber o serviço de esgoto cloacal em suas residências. Sob vaias de uns e aplausos de outros, Nedy leu o decreto 127/08, assinado por Ronchetti na segunda-feira, 25. No artigo 1º, o texto justifica a suspensão “em razão do desacordo entre a cobrança efetuada e a correta aplicação das leis municipais vigentes’’. O artigo 2º trata da notificação da concessionária - Corsan - para a reestruturação do seu cadastro de acordo com as leis 5.212 e 5.147. Pelo artigo 3º, a concessionária deverá reemitir as contas com novas datas de vencimento sem a incidência da taxa. “Os valores já pagos devem ser ressarcidos’’, acrescentou Nedy. A decisão foi comemorada pela população presente na Câmara e também pelos vereadores oposicionistas, que encamparam verdadeiras cruzadas para que esta cobrança não fosse adiante. O líder da bancada do PT, Nelsinho Metalúrgico, autor de abaixo-assinados pela cidade, vibrou como criança. “Se o povo não tivesse reagido, iríamos pagar esta taxa até o fim da vida. A pressão popular fez com que o prefeito voltasse atrás. Isto serve de exemplo à população continuar lutando para que seja revogada esta lei.’’ O líder da bancada do PTB, Jairinho Silveira, observou que o prefeito deve revogar a lei. “Esta é apenas a suspensão da taxa, mas para revogar a lei, o prefeito terá que mandar nova lei à Câmara. Nós tememos que eles segurem e voltem com o mesmo texto, a exemplo da PPP do Lixo.’’ O petebista diz que em 10 anos de vida política nunca tinha visto uma vitória tão grande do povo. “A pressão sobre os vereadores da base aliada e sobre o governo fez com que houvesse a reversão de uma taxa dada como certa.’’ A Corsan só vai se manifestar oficialmente sobre o assunto após a publicação oficial do decreto.